NOTÍCIAS

19/03/2021
Transexual obtém direito a procedimento médico
Paciente fazia terapia hormonal e precisava retirar mamas.
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14/01/2021
Mulher trans consegue na Justiça direito a pensão vitalícia por morte de pai militar
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte garantiu a uma mulher transgênero o direito à pensão vitalícia pela morte do pai militar, obtendo os mesmos benefícios garantidos às suas irmãs. Ela havia perd...
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12/01/2021
Agressor de transexual está impedido de se aproximar da vítima
O agressor da mulher transexual, de 33 anos, está impedido de se aproximar da vítima após medida cautelar ser concedida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). O pedido de liminar...
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19/11/2020
Mulher que desistiu de projeto parental terá que pagar alimentos gravídicos à ex-companheira
A Justiça de São Paulo determinou que uma mulher pague alimentos gravídicos à ex-companheira. Com o rompimento do relacionamento, ela também deve arcar com os custos da gestação da autora da ação e, p...
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20/09/2020
Em decisão inédita no Brasil, Justiça do Rio autoriza certidão de nascimento com registro de ‘sexo não especificado’
O simples preenchimento de um formulário costumava se transformar em um grande transtorno para Aoi Berriel, de 24 anos. Ela sempre esbarrava no mesmo problema: ter que escolher entre os gêneros femini...
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03/07/2020
Autores de vídeos homofóbicos deverão pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos
TJSP negou retirar vídeos do Mundo Canibal do ar, mas entendeu ser cabível indenização em ação movida por Defensoria
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08/05/2020
Em decisão histórica, STF derruba restrição de doação de sangue por homossexuais
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
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04/12/2019
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem novo recorde no Brasil, com crescimento de 62%
Levantamento Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destaca que quase 10 mil uniões homoafetivas foram celebradas em 2018
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29/10/2019
TJ/SP derruba lei que impedia trans de usarem banheiro de acordo com identidade em escolas
Órgão Especial do TJ/SP considerou que município violou pacto federativo ao legislar sobre a questão.
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09/10/2019
OAB-SP realiza a primeira audiência pública sobre intersexualidade no Brasil
A Comissão da Diversidade Sexual da OAB de São Paulo realizou, nesta quarta-feira, 9 de outubro, a primeira audiência pública no país sobre o tema “Intersexualidades e Direitos”. O Instituto Brasileir...
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16/09/2019
Vitória da população LGBT: conceito de família não será restrito, decide STF por unanimidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na última quinta-feira (12/09), que o conceito de família não pode ser restrito a uniões heterossexuais. A corte concluiu o julgamento de uma...
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07/06/2019
Corregedoria da Justiça do RS lança provimento inédito sobre registro de bebês sem sexo definido
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora DeniseOliveira Cezar, publicou hoje (7/6) provimento que modifica as regras deregistro de nascituros com Anomalia de Diferenciação Sexual (ADS), medidain...
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19/05/2019
Deputado protocola projeto para acesso de casais homossexuais a programas de moradia
O deputado Marcio Jerry, do PCdoB do Maranhão, protocolou nesta sexta-feira um projeto de lei que beneficia casais homossexuais. O intento é assegurar o acesso de casais homoafetivos a programas de ha...
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24/04/2019
STF concede ao CFP liminar mantendo íntegra e eficaz a Resolução 01/99
Norma do CFP determina que não cabe a psicólogas(os) oferecerem qualquer tipo de prática de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é doença
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21/04/2019
STJ autoriza menina trans a participar de campeonato de patinação
O ministro Napoleão Maia Nunes Junior, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu a competência da 2ª Vara Cível de São Paulo para analisar o caso de uma menina trans impedida de participar de um cam...
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