NOTÍCIAS

19/05/2019
Deputado protocola projeto para acesso de casais homossexuais a programas de moradia
O deputado Marcio Jerry, do PCdoB do Maranhão, protocolou nesta sexta-feira um projeto de lei que beneficia casais homossexuais. O intento é assegurar o acesso de casais homoafetivos a programas de ha...
Veja Mais
24/04/2019
STF concede ao CFP liminar mantendo íntegra e eficaz a Resolução 01/99
Norma do CFP determina que não cabe a psicólogas(os) oferecerem qualquer tipo de prática de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é doença
Veja Mais
21/04/2019
STJ autoriza menina trans a participar de campeonato de patinação
O ministro Napoleão Maia Nunes Junior, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu a competência da 2ª Vara Cível de São Paulo para analisar o caso de uma menina trans impedida de participar de um cam...
Veja Mais
27/03/2019
Lei de Racismo: Juiz acata denúncia do MPAC contra internauta por postagens homofóbicas
Em sintonia com o debate que está sendo travado na mais alta Corte de Justiça do Brasil, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou, de modo inédito, denúncia com base na Lei de Racismo,...
Veja Mais
20/03/2019
Um quarto da população mundial vive em países onde o sexo gay é crime, aponta relatório
Uma de cada quatro pessoas do planeta vive em países onde a relação homossexual é criminalizada, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira.
Veja Mais
13/02/2019
IBDFAM rompe fronteiras e desembarca no Japão: Maria Berenice Dias é convidada de simpósio sobre direito homoafetivo
“O IBDFAM está cruzando o mundo e rompendo fronteiras”. É com essa frase que Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), destaca o convite que ela rece...
Veja Mais
09/01/2019
MÉDICOS ISRAELENSES PROÍBEM "CURA GAY"
Profissionais de saúde afirmam que eficácia de "tratamento" não é comprovada, podendo resultar em danos mentais.
Veja Mais
08/01/2019
Alemanha passa a reconhecer 'terceiro gênero' nas certidões de nascimento
A Alemanha legalizou nesta sexta-feira (14) a existência de um "terceiro gênero" nas certidões de nascimento, tornando-se o país precursor na Europa em reconhecer pessoas intersexuais.
Veja Mais
04/01/2019
Cartilha da ONU em Braille amplia acesso a informações sobre igualdade LGBTI
Para democratizar o acesso a informações sobre direitos humanos, a campanha Livres & Iguais da ONU lançou uma cartilha em Braille sobre ações que buscam integrar pessoas LGBTI ao mercado de trabalho e...
Veja Mais
23/12/2018
Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (12) o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco, em razão de decisão hist...
Veja Mais
X