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30/06/2010

Transexual consegue se aposentar como mulher

 

A transexual Christine Timbrel, aos 68 anos,  obteve na justiça britânica o direito de se aposentar a partir dos 60 anos, idade mínima para as mulheres. Ela, que realizou a cirurgia de redesignação sexual (mudança de sexo) em 2000.

 

A mudança foi feita com o consentimento da mulher, Joy, com quem Timbrell se casou há 42 anos e com quem tem dois filhos. Eles continuam vivendo juntos.

 

Mas o pedido de aposentadoria, feito dois anos após a cirurgia de troca de sexo, foi negado. 

 

De acordo com as leis britânicas, transexuais casadas só têm a mudança de sexo reconhecida oficialmente caso tenha o casamento dissolvido ou anulado. Assim, Christine teria que esperar até os 65 anos para se aposentar. 

 

A advogada de Timbrell, Marie-Eleni Demetriou, argumentou que a obrigatoriedade de que ela terminasse seu casamento era uma violação aos seus direitos humanos.

 

O juiz que analisou o caso disse que a lei britânica não é capaz de lidar de maneira adequada com casos como o de Timbrell, estabelecendo que as pessoas que são "uma vez homens, são sempre homens".

 

Segundo o juiz, a incapacidade da lei de lidar com pessoas que mudam de sexo representa uma discriminação, e por isso o Estado não teria o direito de negar a Timbrell o pedido de aposentadoria aos 60.

 

Depois de oito anos de espera, ela vai receber todos os pagamentos retroativos. A aposentadoria para transexuais de acordo com o gênero adotado é um avanço na causa trans mundial.

Fonte: http://mixbrasil.uol.com.br/pride/transexual-consegue-se-aposentar-como-mulher.html e http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2249577/homem-que-mudou-de-sexo-aos-58-se-aposentara-como-mulheres-aos-60

 

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